Projeto Taramandahy – Fase III realizará mais três viagens técnicas de apoio ao Comitê de Bacia

No mês de junho, em parceria com a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, o Projeto Taramandahy – Fase III realizou uma viagem técnica para qualificação dos membros do Comitê, contemplando ainda universitários, professores, jornalistas, pesquisadores, técnicos e gestores interessados em conhecer o funcionamento das estações de tratamento de esgoto (ETEs) dos munícipios de Osório, Tramandaí e Capão da Canoa, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A atividade faz parte das ações de fortalecimento do Comitê, previstas pelo Projeto Taramandahy – Fase III, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal.

A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) é a unidade operacional do sistema de esgotamento sanitário que, através de processos físicos, químicos, ou biológicos removem as cargas poluentes do esgoto, devolvendo ao ambiente o efluente tratado, em conformidade com os padrões exigidos pela Legislação Ambiental. Segundo site da CORSAN, através de uma rede coletora pública, o esgoto sai das residências, é recolhido por ramais prediais em vias subterrâneas e levado à estação de tratamento (ETE).

A primeira ETE a ser visitada foi a de Osório, localizada próximo ao Parque Eólico do Município e à Lagoa dos Barros. Lá, o grupo foi recebido por Bruno Fogliatto Mariot, chefe do Dep. de Obras Litoral e Paulo César Cardoso Germano, do Dep. de Gestão de Recursos Hídricos da CORSAN. Mariot esclareceu que, junto à construção da ETE foram executadas redes separadoras absolutas (cerca 14 km e mais 12 km em emissário) e que ela está preparada para receber e tratar 134 litros de esgoto por segundo, o equivalente ao atendimento a 89 mil pessoas. Sua estrutura possibilita tratamento primário e de remoção dos sólidos grosseiros, possuindo reator anaeróbico e filtro, unidade para remoção de fósforo e bacias de infiltração do esgoto já tratado. Os efluentes tratados devem ser lançado na Lagoa dos Barros, nas proximidades.

No entanto, atualmente o município de Osório e a Companhia aguardam liberação do Ministério Público Estadual para ativar a ETE, concluída desde 2010. Embora licenciado pelo órgão estadual responsável, o lançamento dos efluentes na Lagoa dos Barros encontra-se embargado judicialmente devido a um litígio com município de Santo Antônio da Patrulha. Enquanto isso não acontece, o esgoto desemboca, sem tratamento, pois não passa por ETE, na Lagoa Marcelino, que conforme estudos do enquadramento dos recursos hídricos da Bacia do Tramandaí, citados na ocasião pelo presidente do Comitê Tramandaí, João Vargas de Souza, é a lagoa de pior qualidade na Bacia. Ele acredita que é preciso um debate com a sociedade sobre a necessidade de liberação desta ETE: “Pois o governo fez uma obra com essa magnitude, de grandes investimentos… acho que a sociedade deve entrar nessa discussão, junto ao MP”, ressaltou. (Segundo nota no site da prefeitura de Osório, a obra foi orçada em 18 milhões de reais e financiada pela Caixa Econômica Federal, com uma contrapartida de 3,6 milhões de reais do município).

A segunda visita foi à ETE Tramandaí, que atualmente recebe e trata cerca de 40 litros de esgoto por segundo e possui oito bacias de infiltração. No local estão sendo realizadas obras de ampliação que preveem a capacidade de tratamento de 128 litros de esgoto por segundo. O prazo para finalização desta obra é agosto de 2019. A ampliação ainda visa à modernização do sistema que, conforme explicou Bruno Mariot, atenderá 60% das unidades domiciliares do município. Atualmente esse percentual atinge 35%.

O professor da UFRGS Ricardo de Sampaio Dagnino levantou a questão sobre o que acontece com o tratamento de esgoto na época de veraneio, quando há a explosão populacional estimada em dez vezes mais (aumentam de 300 mil pessoas para quase três milhões). Bruno Mariot respondeu que nestes casos, o tratamento torna-se menos eficaz: “Em períodos normais atendemos com duas bacias de infiltração, mas em duas datas especificas: no ano novo e carnaval, pode haver um extravasamento e todas as oito bacias talvez tenham que ser utilizadas”, esclarece.

Na parte da tarde o grupo deslocou-se até a ETE Guarani, em Capão da Canoa, a qual também está em obras de expansão para o saneamento do município. A primeira etapa encontra-se em fase finalização. Após sua conclusão, serão tratados 128 litros por segundo, o que deve beneficiar cerca de 80 mil pessoas.
Ao final, Tiago Lucas Corrêa, secretário executivo do Comitê e assessor técnico do Projeto Taramandahy – Fase III defendeu as atualizações do diagnóstico do enquadramento da qualidade da água e a revisão do Plano de Bacia, o qual está na terceira etapa (Fase C): “… é o espaço que temos para determinar como e o que é necessário para que possamos alcançar a sustentabilidade de enquadramento da nossa Bacia. São as questões que enfrentamos no nosso dia a dia no Comitê e nem sempre alcançamos respostas…” enfatizou. “A definição do local de lançamento dos efluentes tratados na Bacia do Tramandaí ainda é um desafio para o Comitê de Bacia e sociedade. São temas como este que nos estimulam a realizar as visitas, para conversar com técnicos que possam nos dar informações mais precisas e que nos levem à reflexão e ao debate. E isso não deve se encerrar aqui”, salientou Corrêa.

Na próxima reunião do Comitê Tramandaí, a CORSAN deve apresentar os investimentos previstos para o saneamento na Bacia, evidenciando os gargalos e as potencialidades do crescimento do saneamento na região.

Veja as fotos: