Em parceria com a Prefeitura de Maquiné/RS e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o Projeto Taramandahy – Fase III realizará o curso de capacitação de gestores municipais para o uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério da Integração Nacional. A formação ocorrerá dia 25 de outubro, às 13h30, na Prefeitura e visa fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), que é o objetivo do Programa de Mobilização e Capacitação de Agentes Públicos de Defesa Civil, realizado pelo Projeto e patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal.
A proposta demanda de um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos federais, como a falta de estrutura adequada de defesa civil, sendo necessários investimentos em profissionalização dos gestores do setor para que as Coordenadorias funcionem adequadamente.
A plataforma S2ID recebe e armazena dados dos municípios sobre a ocorrência de desastres e é através dela que a União faz a análise das solicitações de reconhecimento de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), bem como dos critérios para recebimento de verbas federais necessárias à reabilitação e reconstrução de cenários.
O curso pretende capacitar os gestores para a realização dos procedimentos administrativos e burocráticos exigíveis para a decretação da Situação de Emergência e Calamidade Pública, cadastramento de eventos naturais na plataforma S2ID e elaboração dos laudos de danos e prejuízos materiais e ambientais, indispensáveis ao processo de decretação. Contará com instrução de Antônio Augusto Borges e Alessandra Azambuja, ambos membros da Oficina Regional Permanente de Proteção e Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortênsias e Alto Sinos.
Sobre os Instrutores:
• Antônio Augusto Borges, Engenheiro Civil, Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atua na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Caraá/RS desde 2005 e é membro da Oficina Regional Permanente de Proteção e Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortênsias e Alto Sinos.
• Alessandra Azambuja, Coordenadora Municipal da Defesa Civil de Igrejinha e membro da Oficina Regional Permanente de Proteção e Defesa Civil do Vale do Paranhana, Região das Hortênsias e Alto Sinos.
O quê: Curso de capacitação de gestores municipais para o uso do S2ID
Data/Hora: dia 25/10/2018, às 13h30
Local: Prefeitura de Maquiné, rua Osvaldo Bastos, 622, Centro – Maquiné/RS.
Público: Gestores municipais